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Tabus e preconceitos

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei.

Tribunal de Apelações de Botswana defende lei que descriminaliza relações entre pessoas do mesmo s e x o.

10/12/2021 12h02Atualizado há 1 mês
Por: Vitor Blemer
Fonte: Notícias ao Minuto
Foi o caso de Botswana até 2019, onde gays e lésbicas podiam ser condenados a uma pena de prisão de até sete anos. Foto divulgação.
Foi o caso de Botswana até 2019, onde gays e lésbicas podiam ser condenados a uma pena de prisão de até sete anos. Foto divulgação.

Entramos numa nova década, mas a igualdade para as pessoas LGBTQ em todo o mundo continua não acontecendo. Na verdade, fazer parte da comunidade LGBTQ pode muitas vezes significar uma sentença de prisão ou até mesmo de morte. Embora mais de 25 países ao redor do mundo tenham legalizado o casamento entre pessoas do mesmo s e x o e apesar de muitos países permitirem a adoção conjunta por casais homossexuais, a verdade é que a homossexualidade é ilegal em mais de 70 países, abaixo você pode ver alguns destes países.

Foi o caso de Botswana até 2019, onde gays e lésbicas podiam ser condenados a uma pena de prisão de até sete anos. Em 2019, a Suprema Corte decidiu que as relações entre pessoas do mesmo s e x o deveriam ser descriminalizadas. O Estado iniciou um processo de apelação para derrubar essa decisão, argumentando que não havia evidências de que a atitude do povo em relação à homossexualidade havia mudado, o que significa que eles ainda eram contra direitos iguais para casais não heterossexuais. Em 29 de novembro de 2021, o Tribunal de Apelações votou por unanimidade para manter a decisão de 2019. Essa decisão foi aplaudida por organizações de direitos humanos em todo o mundo e está sendo celebrada pela comunidade LGBTQ de Botswana.

Outros vários países têm legislação pendente para livrar seus habitantes dessas leis arcaicas. Para descobrir quais estão no caminho da mudança e para ler sobre aqueles que estão longe de fazer o mesmo, clique nesta galeria que detalha todos os países onde a homossexualidade é ilegal.

Butão -

Status: Ilegal

Punição: Não há nenhum caso conhecido de acusações contra a atividade  s e x u a l  de indivíduos do mesmo  s e x o  no país (a revogação dessas leis está encaminhada)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Sudão -

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: até prisão perpétua depois de um terceiro delito

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Uganda -

Status: Ilegal

Punição: até prisão perpétua para homens; até sete anos de prisão para as mulheres

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Brunei -

Status: Ilegal

Punição: possibilidade de pena de morte para homens (mas atualmente comutada por multas); mulheres enfrentam até 10 anos de prisão

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Barbados -

Status: Ilegal

Punição: Não aplicada (a revogação dessas leis está pendente)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Ilhas Cook -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Não aplicada - a legalização está pendente

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Tunísia -

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão (mas a descriminalização foi proposta)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Arábia Saudita -

Status: Ilegal

Punição: possibilidade de até pena de morte

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Irã -

Status: Ilegal

Punição: Até pena de morte

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Iêmen -

Status: Ilegal

Punição: até a pena de morte para os homens e de até três anos de prisão para as mulheres

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Nigéria -

Status: Ilegal

Punição: Pena de morte nos estados que aplicam a lei Sharia; até 14 anos de prisão em estados que não aplicam a Sharia

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Somália -

Status: Ilegal

Punição: possível pena de morte em partes do país

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Mauritânia -

Status: Ilegal

Punição: Pena de morte para homens; prisão de até dois anos e uma multa para as mulheres

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Emirados Árabes Unidos -

Status: Ilegal

Punição: Até a pena de morte (mas não existe nenhum caso conhecido em que tal sentença tenha sido aplicada)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Afeganistão -

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: Menos de 10 anos de prisão, mas até a morte onde a lei Sharia se aplica

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Paquistão -

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa; as Ordenanças de Hudood que faziam parte da islamização do Paquistão, permitem a execução, mas isso não é praticado

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Qatar -

Status: Ilegal

Punição: Até sete anos de prisão; para os muçulmanos, a interpretação da lei Sharia permite a execução no caso do adultério (não existem casos conhecidos)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Líbia -

Status: Ilegal

Punição: Até quatro anos de prisão (ou morte em territórios controlados pelo ISIS)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Síria -

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão (ou morte em áreas controladas por grupos militantes jihadistas)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Iraque -

Status: Legal, mas ambíguo

Punição: Homossexuais podem enfrentar execução por vigilantes e tribunais da Sharia

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Gâmbia -

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Tanzânia -

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua para homens; nas ilhas de Zanzibar, as mulheres podem enfrentar até cinco anos de prisão ou uma multa

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Myanmar -

Status: Ilegal

Punição: pena de até prisão perpétua (mas a lei raramente é aplicada)

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Guiana -

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua (mas não aplicada)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

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Serra Leoa -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até prisão perpétua (mas não aplicada)

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Zâmbia -

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua para homens; até 14 anos de prisão para mulheres (mas ambas as sentenças não são aplicadas ativamente)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Malásia -

Status: Ilegal

Punição: Até 20 anos de prisão e/ou multas e punição corporal

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Sri Lanka -

Status: Ilegal

Punição: Até 20 anos com multa (mas ninguém é condenado por essas leis desde 1948. Elas são consideradas "dormentes" no Sri Lanka)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Egito -

Status: por direito é legal; mas de fato ilegal

Punição: A moralidade pública e as leis baseadas em ordem permitem até 17 anos de prisão, com ou sem trabalho forçado, e multas

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

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Etiópia -

Status: Ilegal

Punição: Até 15 anos de prisão

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Antígua e Barbuda -

Status: Ilegal

Punição: Até 15 anos de prisão (mas não aplicada)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Quênia -

Status: Ilegal

Punição: Até 14 anos de prisão

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Kiribati -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Papua Nova Guiné -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Ilhas Salomão -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Tuvalu -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Malawi -

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada desde 2012)

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

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São Cristóvão e Neves -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão, com ou sem trabalho forçado

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Sudão do Sul -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Santa Lúcia -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Bangladesh -

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Granada -

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão

Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

 

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