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Quem pode receber?

Vale-gás: entenda as regras e saiba quem recebe o novo auxílio.

Famílias receberão valor correspondente a, no mínimo, 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg do gás de cozinha.

22/11/2021 16h52
Por: Vitor Blemer
Fonte: NSC Total
Valor médio do botijão de gás de cozinha no país é de R$ 102,52(Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)
Valor médio do botijão de gás de cozinha no país é de R$ 102,52(Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o vale-gás para ajudar famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha. Os beneficiários receberão o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Entenda como vai funcionar o programa.

O que é o vale-gás? 

O chamado "Gás dos Brasileiros" é um programa para dar um alívio no bolso da população de baixa-renda, já que o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% neste ano e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.

O texto da lei estabelece que as famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor de pelo menos 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.  

Conforme a última pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente o valor médio do botijão de gás de cozinha no país é de R$ 102,52.

Quem tem direito?  

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550); 
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família. 
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência". 

Como será o pagamento? 

O pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família. O governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou do Auxílio Brasil, que deverá substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios. 

O programa terá duração de 5 anos. A previsão é de atender até 19 milhões de famílias – 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.

Quando começa o pagamento? 

Ainda não há data, pois depende da liberação de recursos do Orçamento. A expectativa é que em até 60 dias após a publicação da lei, o governo deve regulamentar os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade.

*Com informações de G1

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