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PIX com limite!

Pix: Limite será de R$ 1 mil em transferência entre 20 horas e 6 horas para evitar sequestros

Como mostrou o Estadão, o roubo com Pix disparou em SP e os sequestros-relâmpago cresceram 39%; bancos terão que respeitar um prazo de um dia, no mínimo, ou dois, no máximo, para ampliar limite em solicitação feita de forma digital

27/08/2021 17h22
Por: Vitor Blemer
Fonte: Estadão
O Banco Central vai anunciar mudanças no Pix Foto: Leo Souza/Estadão
O Banco Central vai anunciar mudanças no Pix Foto: Leo Souza/Estadão

BRASÍLIA -O Banco Central divulgou nesta sexta-feira, 27, uma série de mudanças no Pix, o sistema de pagamentos, incluindo limite de R$ 1 mil para operações entre 20 horas e 6 horas. Além do Pix, o limite também será aplicado em outras tranferências, em compras pelo cartão de débito e em TEDs (Transferência Eletrônica Disponível) para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos, incluindo sequestros.

Os bancos vão ter que respeitar um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com TED, DOC (Documento de Ordem de Crédito), transferências intrabancárias, Pix, boleto, e cartão de débito, impedindo o aumento imediato em situação de risco. Em nota, o BC não informou quando as novas regras passarão a valer, apenas afirmou que as medidas estão em implementação.

O BC também enfatizou que os bancos vão oferecer aos clientes a opção de estabelecer limites transacionais diferentes no Pix para os períodos diurno e noturno, permitindo limites menores durante a noite. Segundo o órgão,  o objetivo é impedir o aumento imediato em situação de risco. 

Conforme a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foram registrados 206 boletins de ocorrência de sequestro-relâmpago no Estado de janeiro a julho deste ano — aumento de 39,1% em relação ao mesmo período de 2020. A pasta não tem o detalhamento de quais dos casos envolvem o Pix.

“Olhamos com cuidado associação do Pix com criminalidade. Anunciaremos em breve conjunto de medidas para PIX ser mais seguro”, afirmou, em evento  da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Esfera.

Outra mudança, de acordo com o BC, é que será determinado que as instituições ofertem uma funcionalidade que permita aos usuários cadastrarem previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações. 

Para evitar que o cadastro seja feito durante um sequestro ou roubo, será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para o registro. Além disso, permitirá que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário quanto à retenção.

Será determinado que seja compartilhado o mais rápido possível com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas. As instituições também terão de desenvolver controles adicionais sobre fraudes e informá-las para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração e mantê-las à disposição do Banco Central. 

“Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, avaliou o BC. 

O órgão, ponderou, no entanto, que os mecanismos de segurança no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. “Mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas.” 

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