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Eventos e casas noturnas voltam a funcionar em SC; entenda as regras.

Decreto publicado pelo governo do Estado libera funcionamento de atividades conforme classificação da região no mapa de risco.

03/05/2021 13h17
Por: Vitor Blemer
Fonte: ND Mais
Eventos sociais, como casamentos, bodas e aniversários, estão liberados conforme mapa de risco – Foto: Pixabay/Reprodução/ND
Eventos sociais, como casamentos, bodas e aniversários, estão liberados conforme mapa de risco – Foto: Pixabay/Reprodução/ND

O novo decreto publicado pelo governo do Estado na última sexta-feira (30) permite a retomada de algumas atividades em Santa Catarina. As principais mudanças envolvem o funcionamento de casas noturnas e boates e a realização de eventos sociais e corporativos.

As normas, que valem até o dia 17 de maio, seguem a classificação da região no mapa de risco que monitora a Covid-19 no Estado.

Nas regiões de nível gravíssimo (vermelho), as casas noturnas e boates podem funcionar das 6h às 23h, com limite de ocupação de até 100 pessoas. No nível grave (laranja), o horário de funcionamento permanece o mesmo. Contudo, o limite de ocupação passa para até 150 pessoas.

De acordo com o último mapa de risco divulgado pelo governo do Estado neste sábado (1º), somente a região da Grande Florianópolis se encontra no nível grave para a Covid-19. Todas as demais se encontram no nível gravíssimo. Não há nenhuma região no nível alto (amarelo) ou moderado (azul).

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Regras conforme nível de risco 

Risco gravíssimo

  • Casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem usar o espaço do salão para eventos, com limite de ocupação de até 100 pessoas e podem abrir das 6h às 23h;
  • Eventos sociais (como casamentos, aniversários, formaturas e festas infantis) podem funcionar das 6h às 23h com até 100 convidados. Fica permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até dois integrantes;
  • Eventos corporativos (congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas) podem funcionar das 6h às 23h com até 100 convidados; bebidas alcoólicas não podem ser vendidas para consumo no próprio estabelecimento entre 23h e 6h.

Risco grave

  • Casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem usar o espaço do salão para eventos, com limite de ocupação de até 150 pessoas e podem abrir das 6h às 23h;
  • Eventos sociais (como casamentos, aniversários, formaturas e festas infantis) podem funcionar das 6h às 23h com até 80 convidados. Fica permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até dois integrantes;
  • Eventos corporativos (congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas) podem funcionar das 6h às 23h com até 200 convidados; bebidas alcoólicas não podem ser vendidas para consumo no próprio estabelecimento entre 23h e 6h.

Risco alto

  • Casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem funcionar das 6h à meia-noite,
  • Eventos sociais (como casamentos, aniversários, formaturas e festas infantis) podem funcionar das 6h à meia-noite com até 100 convidados. Fica permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental de três ou mais integrantes;
  • Eventos corporativos (congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas) podem funcionar com até 300 convidados;

Risco moderado

  • Casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem funcionar conforme horário fixado no alvará de funcionamento do estabelecimento;
  • Eventos sociais (como casamentos, aniversários, formaturas e festas infantis) podem funcionar com ocupação integral do espaço, conforme alvará de funcionamento do estabelecimento, respeitando o distanciamento interpessoal;
  • Eventos corporativos (congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas) podem funcionar com ocupação integral do espaço, conforme alvará de funcionamento do estabelecimento, respeitando o distanciamento interpessoal.

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Outros detalhes dos decretos

São classificados como eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins.

É obrigatório o uso de máscaras de proteção por todos os convidados e prestadores de serviço, durante todo o período de realização do evento, sendo permitido aos convidados a retirada das máscaras somente quando forem ingerir alimentos e bebidas, que deve ocorrer apenas quando estiverem sentados.

Os espaços onde forem realizados os eventos corporativos devem permitir o controle de acesso dos convidados, trabalhadores e fornecedores com lista de presença.

Os organizadores dos eventos corporativos deverão estimular o credenciamento antecipado pela internet e priorizar o check-in em totens de auto atendimento, ou por leitor de código de barras ou QR Code.

A fiscalização para garantir o cumprimento das medidas sanitárias exigidas é de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, compartilhada com Vigilância Sanitária Regional, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

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