Bewegen 970x90
Bewegen 970x90
Bewegen 970x90
Você viu na SC News
Governadora de SC

Veja quais são as novas leis em SC sancionadas por Daniela.

Uma das leis, voltada à educação, prevê portal exclusivo para escolas públicas estaduais divulgarem repasses financeiros, além de despesas das instituições.

POLÍTIC-ECONOMIA

POLÍTIC-ECONOMIATudo sobre o tema na região, estado, país e mundo.

30/04/2021 16h09
Por: Vitor Blemer
Fonte: ND Mais
Daniela Reinehr sancionou três projetos de lei que passaram a a valer a partir desta quinta-feira (29) – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Daniela Reinehr sancionou três projetos de lei que passaram a a valer a partir desta quinta-feira (29) – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A governadora Daniela Reinehr sancionou projetos de lei voltados à transparência na educação, à divulgação de campanhas de doação de sangue e de combate à violência contra a mulher. Os atos foram publicados no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (29).

A Lei 18.108/2021 cria o Portal Transparência das Escolas Públicas Estaduais, que deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Educação. O espaço reunirá informações de todas as unidades escolares estaduais, incluindo conteúdo atualizado sobre corpo docente, técnico e administrativo, estrutura organizacional e detalhes sobre o imóvel.

“Trazer transparência para nossas escolas é uma forma de conhecermos melhor o espaço onde deixamos nossos filhos. É também uma grande oportunidade para pais e professores ajudarem na fiscalização do ensino público”, afirmou a governadora Daniela Reinehr.

 

O portal exclusivo para as escolas públicas estaduais também deve conter os repasses financeiros e as despesas da instituição, além de dados sobre obras, serviços e aquisições de equipamentos e mobiliários. A plataforma ainda terá uma Ouvidoria para recebimento de manifestações e denúncias. O artigo 3º, que previa visitas e vistorias a obras nas unidades escolares, foi vetado por ser considerado inconstitucional.

A proposta é de autoria da deputada Ada de Luca, e o acesso aos dados deverá atender à Lei de Acesso à Informação.

Publicidade: 

Você viu na SC News

Divulgação de campanhas

Foi transformada na Lei 18.104/2021 o projeto do deputado Felipe Estevão que obriga a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais mantidos pelo Governo do Estado ou que recebam patrocínio dos órgãos públicos. A mensagem “Doe sangue e ajude a salvar vidas!” deve ser colocada em displays eletrônicos, banners ou placas de propaganda.

Os clubes de futebol, por meio do Programa Sangue Torcedor, farão a divulgação em seus sites e no interior dos estabelecimentos esportivos.

Já a Lei 18.105/2021, que também entrou em vigor nesta quinta-feira (29), torna obrigatória a exibição de campanhas de conscientização e enfrentamento à violência doméstica nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado.

A propaganda deve mencionar a Lei Maria da Penha, o Disque Denúncia (180) e informações sobre o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). A proposta é de autoria do deputado Kennedy Nunes.

FIQUE POR DENTRO DE TUDO

QUE ACONTECE EM TEMPO REAL,

CLIQUE AQUI AGORA  E

TENHA TUDO NO SEU WHATSAPP!

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
FLORIPAFLORIPA - SC
Jaraguá do Sul - SC
Atualizado às 04h03
15°
Pancada de chuva Máxima: 20° - Mínima: 14°
15°

Sensação

6.9 km/h

Vento

88.9%

Umidade

Fonte: Climatempo
60 SABORES
Grão de Gente 300x600
Cia das Piscinas
Eccel Barber 300x600
HC Hornburg
Ig Energia
Premium Host
Pedra Flor 300x250
Prática
Eccel Barber 300x250
MATRIZES PARA BORDAR - B I K TECNOLOGIA!
60 SABORES 300x250
Barbearia e Tatoo
Anúncio Solidário 02 Pinturas Kchechik
Anúncio Solidário 01 Cocadas Gourmet
Fachini 300x250
HC Hornburg
Lar dog lar
Pedra Flor 300x250
Grão de Gente 300x250
Municípios
4 Rodas Lavação
Kairós Consórcios
Bela sempre
Marreco Recheado
SOS Cidadão
60 SABORES 300x250
Eccel Barber 300x250
Espaço Equilibrium
INFO CAMPE
Grão de Gente 300x250
Fachini 300x250
Gilberto Paraíba
Premium Host
Pedra Flor 300x250
Últimas notícias
Livratto
Grão de Gente 300x250
Mateus Bueno
60 SABORES 300x250
Fachini 300x250
Elis Sinara
Rodízio em Casa Jaraguá
Dcor life
Greens
Econonise
VR Moto Peças
Pedra Flor 300x250
Bio Moda Fitness
Eccel Barber 300x250
Mais lidas
Pedra Flor 300x250
60 SABORES 300x250
Fachini 300x250
Grão de Gente 300x250
Pães e bolos
Máscaras 100% algodão
Eccel Barber 300x250
Premium Host
60 SABORES 300x250
Eccel Barber 300x250
Pedra Flor 300x250
Grão de Gente 300x250
Fachini 300x250