Bewegen 970x90
Bewegen 970x90
Você viu na SC News
Bewegen 970x90
Isenção de impostos

Governadora sanciona lei que isenta impostos sobre compra de vacinas contra coronavírus

A governadora interina, Daniela Reinehr, sancionou na tarde desta terça-feira, dia 13 de abril, uma lei que isenta do pagamento de ICMS as importações de vacinas e insumos para a fabricação de imunizantes contra o coronavírus em Santa Catarina.

POLÍTIC-ECONOMIA

POLÍTIC-ECONOMIATudo sobre o tema na região, estado, país e mundo.

14/04/2021 11h13
Por: Vitor Blemer
Fonte: Economia SC
Foto divulgação.
Foto divulgação.

A assinatura ocorreu ao lado do deputado estadual Milton Hobus, proponente da legislação.

Com a sanção, o estado se torna o primeiro do país a zerar os impostos para compras do tipo. 

Daniela destaca que o objetivo é auxiliar municípios e o próprio Governo do Estado quando houver a possibilidade de compra dos imunizantes. Há cerca de um mês, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a compra por estados e prefeituras:

“No momento, as vacinas estão sendo garantidas pelo Governo Federal, porém essa lei assegura isenção quando ocorrer a compra pelo Governo do Estado ou pelos municípios. Trabalhamos em parceria com a Assembleia Legislativa para que não haja qualquer tipo de impeditivo para a chegada de mais vacinas. A priorização da vida é essencial e essa iniciativa vai nessa direção”.

O deputado Milton Hobus conta que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou recentemente medida autorizando a isenção para vacinas e insumos, porém cada estado precisava aprovar a sua própria legislação. As vacinas têm alíquota de 17%, e com a lei a taxa fica zerada.

“Santa Catarina toma a frente nesse processo. Essa é uma medida pensando no médio e no longo prazo. Não faz sentido cobrar imposto sobre algo que salva vidas. O principal beneficiário dessa lei será a própria população”, defende o parlamentar.

www.economiasc.com

 

FIQUE POR DENTRO DE TUDO

QUE ACONTECE EM TEMPO REAL,

CLIQUE AQUI AGORA  E

TENHA TUDO NO SEU WHATSAPP!

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
FLORIPAFLORIPA - SC
Jaraguá do Sul - SC
Atualizado às 03h22
15°
Pancada de chuva Máxima: 20° - Mínima: 14°
15°

Sensação

7.4 km/h

Vento

88.1%

Umidade

Fonte: Climatempo
60 SABORES
Cia das Piscinas
Eccel Barber 300x600
Grão de Gente 300x600
HC Hornburg
Pedra Flor 300x250
Eccel Barber 300x250
Barbearia e Tatoo
Prática
Ig Energia
60 SABORES 300x250
Fachini 300x250
MATRIZES PARA BORDAR - B I K TECNOLOGIA!
Anúncio Solidário 01 Cocadas Gourmet
Grão de Gente 300x250
HC Hornburg
Lar dog lar
Premium Host
Anúncio Solidário 02 Pinturas Kchechik
Pedra Flor 300x250
Municípios
INFO CAMPE
Espaço Equilibrium
Bela sempre
Marreco Recheado
60 SABORES 300x250
Eccel Barber 300x250
Gilberto Paraíba
4 Rodas Lavação
Fachini 300x250
Kairós Consórcios
Premium Host
Grão de Gente 300x250
Pedra Flor 300x250
SOS Cidadão
Últimas notícias
Elis Sinara
Pedra Flor 300x250
Rodízio em Casa Jaraguá
Greens
Fachini 300x250
Econonise
Livratto
Dcor life
Bio Moda Fitness
Mateus Bueno
Eccel Barber 300x250
60 SABORES 300x250
VR Moto Peças
Grão de Gente 300x250
Mais lidas
Eccel Barber 300x250
Grão de Gente 300x250
Pedra Flor 300x250
60 SABORES 300x250
Máscaras 100% algodão
Fachini 300x250
Pães e bolos
Fachini 300x250
60 SABORES 300x250
Premium Host
Eccel Barber 300x250
Pedra Flor 300x250
Grão de Gente 300x250