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Minuto Ambiental.

Fujama já adota o Sinaflor para solicitações de corte de vegetação.

Toda a análise dos processos continua acontecendo pela equipe técnica da Fundação, apenas numa plataforma diferente.

MINUTO AMBIENTAL.

MINUTO AMBIENTAL.O meio ambiente esta presente em tudo o que tem a ver com a vida de um ser ou de um grupo de seres vivos. Leandro Madeira Canuto - Analista Ambiental do Norte Catarinense - Bewegen Ambiental - 47 98473-0832.

18/02/2021 17h52
Por: Leandro Madeira Canuto
Fonte: Rádio 105 FM
Foto divulgação.
Foto divulgação.

Desde o dia 1º de fevereiro deste ano, a forma de solicitar autorizações para corte de vegetação mudou e não apenas em Jaraguá do Sul, mas em todo o País. Segundo a gerente de Licenciamento de Recursos Naturais da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), Fernanda Miranda da Silva, isso ocorreu devido a obrigatoriedade de uso do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que é uma plataforma digital disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que visa concentrar e integrar todas as atividades de gestão florestal (exploração de madeira ou produtos e subprodutos florestais, bem como, o seu transporte).

“Esse sistema vem sendo implantado gradativamente nos estados e municípios, e teve como data limite para adesão dos municípios dia 31 de janeiro deste ano”, explicou Fernanda.

Anteriormente, em Jaraguá do Sul as solicitações para supressão de vegetação por exemplo, para implantar um loteamento, uma edificação ou para manejo de palmito, eram protocoladas direto na Fujama, via sistema protocolo fly e após emitidas aqui, eram cadastradas em outro sistema federal o sisDOF – Documento de Origem Florestal.

“Com a adesão ao Sinaflor, todo o processo desde o protocolo do pedido, juntada de documentos complementares por parte do responsável técnico, emissão de parecer, até a emissão da autorização final acontecerá de forma digital dentro do sistema”, argumentou a gerente da Fujama. “Destacando que apesar do sistema ser federal, toda a análise dos processos continua acontecendo pela equipe técnica da Fujama, apenas numa plataforma diferente”.

A gerente de Licenciamento de Recursos Naturais acrescenta que a única modalidade de corte que continuará a ser protocolada diretamente na Fujama ou pelo protocolo on-line da prefeitura é o corte isolado simplificado, ou seja, até 20 árvores isoladas.

No entanto, Fernanda destaca que os pedidos de supressão que já se encontram em tramitação junto à Fujama antes de 31 de janeiro, seguirão seu fluxo de análise fora do Sinaflor e suas respectivas as autorizações poderão ser lançadas diretamente no sisDOF até a data limite de 30 de julho de 2021

Para mais informações sobre o Sinaflor e seus manuais de uso, os responsáveis técnicos e demais munícipes que necessitem de autorização para supressão de vegetação podem acessar o site da Fujama (https://www.jaraguadosul.sc.gov.br/fujama) ou do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) além de consultarem a equipe de licenciamento de recursos naturais da Fujama (fone de contato 47-3273-8008).

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