Bewegen 970x90
Você viu na SC News
Bewegen 970x90
Bewegen 970x90
Impeachment em SC

Julgamento do 1º pedido de impeachment de Carlos Moisés ocorre na sexta-feira.

Na sessão, cinco deputados e cinco desembargadores vão decidir se Moisés cometeu crime de responsabilidade na concessão do reajuste que visou à equiparação dos salários dos procuradores do Estado.

POLÍTICA AGORA

POLÍTICA AGORATudo sobre o tema na região, estado, país e mundo.

25/11/2020 13h09
Por: Vitor Blemer
Fonte: Diário da Jaraguá
Integrantes do tribunal de julgamento, durante sessão realizada em outubro - Crédito: Rodolfo Espínola/Agência AL
Integrantes do tribunal de julgamento, durante sessão realizada em outubro - Crédito: Rodolfo Espínola/Agência AL

O Tribunal Especial de Julgamento referente ao primeiro pedido de impeachment do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) se reúne nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão, os cinco deputados e cinco desembargadores que compõem o colegiado vão decidir se Moisés cometeu crime de responsabilidade na concessão do reajuste que visou à equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os vencimentos dos procuradores da Alesc, concedido em outubro do ano passado.

 

Conforme o roteiro de julgamento aprovado pelo tribunal, verificada a presença de todos os membros do colegiado, a sessão será aberta pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, que fará a chamada do denunciante, o defensor público Ralf Zimmer Junior, e do denunciado, o governador Moisés, que poderá comparecer pessoalmente ou por seus procuradores.

A vice Daniela Reinehr (sem partido), apontada também como responsável na representação apresentada por Zimmer Junior, foi retirada do processo, quando do acatamento da denúncia pelo tribunal, em 24 de outubro.

Roteiro
Toda a condução da sessão de julgamento será de responsabilidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Os trabalhos terão início pela leitura dos pontos principais do processo. O roteiro aprovado previa a inquirição de testemunhas de defesa e acusação, porém as oitivas apresentadas foram rejeitadas pelo presidente do tribunal.

Após eventuais questões de ordem, Moisés e Zimmer Junior poderão se manifestar por até 30 minutos cada e, sem seguida, ser interrogados pelo presidente do tribunal, pelos demais membros, pela defesa e pela acusação.

Terminadas as manifestações, serão realizados os debates orais. Defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos, cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos.

Encerrados os debates, Roesler chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação. Findadas as discussões, o presidente do tribunal apresentará relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como as provas, para dar início à votação. Se houver necessidades de esclarecimentos, poderá ser concedida vista coletiva aos julgadores, pelo prazo de cinco dias.

Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal (sete julgadores). Eles responderão, com sim ou não, se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Se não houver quórum, a sessão será suspensa e designada uma nova data.

Caso o "sim" pela condenação receba pelo menos sete votos (2/3 dos julgadores), o governador será destituído do cargo e inabilitado para o exercício da função pública. Se Moisés for absolvido, retornará ao comando do Estado.

A sessão poderá ser adiada caso o procurador do governador não compareça. Neste caso, o presidente do tribunal remarcará o julgamento para os próximos 20 dias, além de designar um advogado dativo para a defesa de Moisés.

Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL

Você viu na SC News! PROJETO de incentivo ao jornalismo independente. 

Descubra as VANTAGENS de ser nosso PARCEIRO. 

Clique na imagem abaixo ou acesse o link https://bit.ly/383oXTX e confira!

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
FLORIPAFLORIPA - SC
Jaraguá do Sul - SC
Atualizado às 00h11
12°
Tempo aberto Máxima: 21° - Mínima: 10°
12°

Sensação

9.7 km/h

Vento

84.5%

Umidade

Fonte: Climatempo
HC Hornburg
Grão de Gente 300x600
Cia das Piscinas
Pedra Flor 300x250
Grão de Gente 300x250
Fachini 300x250
HC Hornburg
Ig Energia
Pedra Flor 300x250
Prática
Lar dog lar
Municípios
SOS Cidadão
Fachini 300x250
INFO CAMPE
Grão de Gente 300x250
Pedra Flor 300x250
Últimas notícias
Grão de Gente 300x250
Fachini 300x250
Rodízio em Casa Jaraguá
Pedra Flor 300x250
Livratto
Mais lidas
Grão de Gente 300x250
Fachini 300x250
Pedra Flor 300x250
Fachini 300x250
Grão de Gente 300x250
Pedra Flor 300x250